Ação de despejo pode incluir os encargos da locação até a desocupação
Muda o que locador e inquilino precisam prever no contrato comercial.
Direito empresarial e médico · Teresina
O problema jurídico mais caro da empresa é o que ninguém previu.
Contrato social, acordo de sócios, tributação e contratos de saúde feitos para a realidade de cada operação, e defesa técnica quando o conflito já chegou.
- LLM em Direito Empresarial pela FGV/RJ
- Pós-graduação em Direito Médico e mestrado em curso em Direito Empresarial
- Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/PI
Alex Noronha de Castro MonteSócio fundador · OAB/PI nº a confirmar
Áreas de atuação
Duas frentes, o mesmo cuidado com o contrato
O escritório atende quem empreende e quem trabalha na saúde. Toque no assunto: a mensagem chega pronta.
Empresas e sócios
Da constituição da sociedade à saída de um sócio, com a tributação e os contratos do dia a dia.
Médicos, clínicas e hospitais
Direito médico preventivo: contratos, compliance e defesa do profissional e da instituição.
Como o escritório trabalha
Prevenção
Contrato feito para o caso concreto, não copiado da internet. É onde a maioria dos conflitos entre sócios poderia ter sido evitada.
Estratégia
Regime tributário, distribuição de lucros e estrutura de contratos pensados para a realidade de cada operação.
Defesa
Quando a disputa chega, atuação técnica em conflitos societários, contratuais, de marca e de responsabilidade médica.
Radar de decisões
O que os tribunais decidiram
Decisões recentes que mudam contratos, tributos e relações de trabalho, como o escritório comenta no Instagram.
Juros e correção de tributos municipais não podem passar da Selic
Abre espaço para rever cobranças feitas acima desse limite.
Execução fiscal com CDA contra contribuinte errado não interrompe a prescrição
Um detalhe do título que pode derrubar a cobrança.
Empresa responde por “brincadeira” racista praticada por gerente
O chamado racismo recreativo não afasta a responsabilidade do empregador.
Home office com controle de jornada gera horas extras
O teletrabalho, por si só, não afasta as regras da CLT sobre jornada.
Demora excessiva do plano para autorizar pode valer como negativa
Ponto de atenção para clínicas, hospitais e pacientes.
Resumos informativos, sem análise de caso concreto. Cada situação depende dos documentos e do entendimento aplicável.
Quem conduz o escritório
Alex Noronha de Castro Monte
Sócio fundador · OAB/PI nº a confirmar
Fundador da Alex Noronha Monte Sociedade de Advogados, no Jóquei, em Teresina. Preside a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/PI e participa de eventos da Escola Superior de Advocacia sobre a reforma tributária.
No Instagram, responde as dúvidas que mais chegam ao escritório: quando dois sócios com 50% não se entendem, como distribuir lucros sem criar problema fiscal, até onde vale uma cláusula de não concorrência.
FormaçãoLLM em Direito Empresarial · FGV/RJ
SaúdePós-graduação em Direito Médico
Em cursoMestrado em Direito Empresarial e Cidadania · Unicuritiba
OAB/PIPresidente da Comissão de Sociedade de Advogados
Informação
Artigos e orientações
Societário
Sócios com 50% cada: o que fazer quando ninguém cede
O contrato social pode prever cláusulas de desempate, da mediação à compra das cotas de um dos sócios, antes que o impasse trave a empresa.
→Ver no Instagram TributárioLucro distribuído fora da proporção das cotas: 4 cuidados
Previsão no contrato, deliberação dos sócios, formalização a cada distribuição e contabilidade em dia. É o que sustenta a defesa fiscal depois.
→Ver no Instagram ContratosCláusula de não concorrência: quando ela vale
Prazo razoável, território e ramo definidos, e uma contraprestação. Sem esses critérios, a cláusula tende a cair.
→Ver no Instagram MarcasRegistraram a sua marca antes de você?
No Brasil vale quem registra primeiro no INPI, mas o registro feito de má-fé, por quem sabia do uso alheio, pode ser afastado.
→Ver no Instagram SocietárioSócio que sai: quanto valem as cotas dele?
O valor contábil nem sempre reflete o valor real da empresa. O contrato pode prever outros métodos, como fluxo de caixa descontado.
→Ver no Instagram Direito médicoO médico é obrigado a dar retorno de consulta?
Não existe esse dever como regra, mas há situações em que a continuidade do atendimento não pode ser cobrada. Vale conhecer a diferença.
→Ver no InstagramFale conosco
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Para entender a operação, os contratos e os riscos da sua empresa ou clínica. Presencial no Jóquei ou por videochamada.
Transparência: nenhum escritório sério promete resultado, prazo ou valor antes de analisar o caso. Honorários são definidos depois do diagnóstico, em contrato escrito.